Paraíba

LEI CARLOS ARANHA: Líder da CMJP apresenta Lei Municipal para amparar membros da Cultura e Comunicação em vulnerabilidade


12/08/2025

Por Walter Santos

Será nesta terça-feira (12), entre os assuntos em pauta, que o líder do Governo na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Odon Bezerra, apresentará na sessão projeto Indicativo, visando oferecer no âmbito municipal mesmo teor da Lei Canhoto da Paraíba com vistas a amparar integrantes da Cultura e da Comunicação enfrentando problemas para sobrevivência.

O vereador admitiu ainda que o projeto Indicativo poderá receber o nome do Jornalista e Músico “Carlos Aranha, falecido recentemente por ter tido em vida atuação reconhecida nessas áreas intelectuais.

Inicialmente, havia entendimentos para que a Lei recebesse o nome de Livardo Alves, mas, segundo levantamentos, já existe uma lei municipal com essa denominação.

O QUE É – A provável Lei Carlos Aranha visa abrigar, através de normal legal, cerca de 30 integrantes da Cultura e 30 da Comunicação em legislação amparando os beneficiados que, comprovadamente, estejam em situação de vulnerabilidade.

É que, conforme levantamentos, é expressiva a quantidade de artistas e comunicadores enfrentando sérios problemas, alguns deles faleceram enfrentando dificuldades para sobreviver.



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