Na ação da Lava Jato referente ao suposto esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras, Transpetro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Isso ocorreu porque os ministros aceitaram um recurso da defesa de Calheiros e mudaram o entendimento sobre a denúncia, que já tinha sido aceita pela própria Segunda Turma em 2019.

O relator do caso, Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento anterior foi “omisso” em relação às provas da acusação que não teriam sido embasadas apenas na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Os magistrados Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam o voto de Mendes, enquanto André Mendonça e Edson Fachin rejeitaram o recurso.

Em 2017, Renan Calheiros foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção em contratos da Transpetro.

O senador celebrou a decisão no Twitter e classificou como “falsa” a denúncia contra ele. Ele também mencionou outras ações que considera importantes na luta contra os transgressores da Lava Jato.

“A luta contra os trangressores da Lava Jato incluiu condenações ao delinquente Deltan Dallagnol, a lei contra o abuso de autoridades, o juiz de garantias e a cassação da OAB de Rodrigo Janot. Os pistoleiros da honra alheia ainda precisam pagar com cadeia”, disse.