A Justiça da Paraíba determinou a suspensão da derrubada de uma árvore centenária localizada na Rua Padre José Trigueiro, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão liminar foi proferida pela juíza Virgínia L. Fernandes M. Aguiar, da Vara de Fazenda Pública da Capital, após ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais & Plantas contra o Município de João Pessoa.

Segundo o processo, a Prefeitura, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), teria realizado tentativas de corte da árvore nos dias 26 e 27 de março, sendo impedida por moradores da região. Relatos apontam que uma nova ação estava prevista para ocorrer em 31 de março.

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Na ação, o Instituto alegou risco de dano ambiental irreversível, argumentando que a árvore abriga diversas espécies de aves e insetos, como galo-de-campina, beija-flor-tesoura, canário-da-terra e vespas. A juíza acatou os argumentos, destacando que “a derrubada da árvore, caso efetivada, acarretará dano irreversível à flora e à fauna locais”.

A magistrada também mencionou que, em questões ambientais, devem prevalecer os princípios da precaução e da prevenção. A decisão impede o corte da árvore até nova análise judicial do mérito da ação.

O Ministério Público da Paraíba manifestou-se favorável à concessão da liminar, reforçando que o risco de perda de um ecossistema urbano não pode ser revertido posteriormente. A Prefeitura de João Pessoa foi intimada, mas ainda não apresentou manifestação formal no processo. A Procuradoria-Geral do Município informou que tomará conhecimento da decisão para se posicionar oficialmente.