A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou nesta segunda-feira (31) o pedido da defesa do médico Fernando Cunha Lima para que ele fosse colocado em prisão domiciliar. O pediatra, de 81 anos, está preso desde o dia 7 de março em Abreu e Lima, Região Metropolitana de Recife, acusado de estupro de vulnerável contra crianças durante consultas médicas.

Na decisão, a magistrada afirmou que as doenças apresentadas pela defesa, incluindo problemas pneumológicos e de coluna, não são suficientes para justificar o benefício. Virgínia Gaudêncio destacou que, mesmo com as alegadas enfermidades, o réu mantinha “uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa” enquanto esteve foragido.

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“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer”, escreveu a juíza.

Ela ressaltou ainda que a concessão de prisão domiciliar não é automática pela idade avançada ou pela presença de comorbidades. “Nem todos os octogenários se enquadram nesse perfil; muitos mantêm independência, vigor e seguem viajando, trabalhando e desfrutando do lazer”, frisou Virgínia Gaudêncio.

Retorno obrigatório à Paraíba

Além da negativa para prisão domiciliar, a magistrada determinou a transferência imediata de Fernando Cunha Lima para João Pessoa. Segundo a decisão judicial, os crimes atribuídos ao pediatra ocorreram na capital paraibana, em seu consultório no bairro Tambauzinho, o que reforça a necessidade da transferência para a continuidade do processo.

A Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) já formalizou junto ao Sistema Penitenciário de Pernambuco o pedido para o retorno do médico ao estado. A Justiça também nomeou defensoras públicas para atuar no processo caso a defesa técnica não se manifeste.

Fernando Cunha Lima responde atualmente a dois processos judiciais envolvendo acusações de seis vítimas diferentes, sendo que uma delas teria sofrido abuso duas vezes. As denúncias contra o médico surgiram inicialmente em julho de 2024 e incluem casos ocorridos há mais de três décadas, como o relato de uma sobrinha do pediatra.

O processo tramita sob segredo de justiça.