A Capital paraibana vai realizar o “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento” nos dias 25 e 26 de abril, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB). O evento, que é realizado por universidades brasileiras e portuguesas (UFPB/CCJ), ISCAL e IJP (Portugal), contará com apoio do Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT).
O público alvo do evento são os profissionais liberais, universitários, servidores públicos e profissionais relacionados ao turismo e demais pessoas interessadas no tema. Os participantes terão certificados com 10 horas de carga horária. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas, por isso será necessário fazer a inscrição por meio do link
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TEMAS DOS CINCO PAINÉIS – Além da palestra de abertura no dia 25 de abril, o II Encontro Luso Brasileiro terá cinco painéis nos dois dias. O 1º painel vai debater a “Atividade Turística na Paraíba”; o 2º painel terá como tema “Normatividade Constitucional, Civil e Tributária do Turismo – A Experiência Portuguesa”; o 3º painel é intitulado “Tributação e Turismo”, enquanto o 4º painel vai falar sobre “Meio Ambiente, Turismo e Administração Pública”. Já o 5º e último painel terá como tema: “Cidades, Turismo e Tecnologias”.
AUDITORES DA SEFAZ-PB VÃO PARTICIPAR – O II Encontro Luso-Brasileiro terá a participação do auditor fiscal da Sefaz-PB, Ronaldo Medeiros, como presidente de mesa do painel: “Normatividade Constitucional, Civil e Tributária do Turismo – a experiência portuguesa”, e do secretário executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e superintendente da LOTEP, o auditor fiscal Petrônio Rolim, que vai ministrar a palestra “Desenvolvimento socioambiental dos parques naturais/monumentos naturais para o crescimento do setor turístico”.
OBJETIVO DO EVENTO – Segundo o auditor Ronaldo Medeiros, o evento tem como objetivo disseminar um tema “ainda pouco conhecido que é ‘Direito do Turismo’ em suas diferentes matizes, a exemplo da hotelaria, gastronomia, transporte, alojamento, etc., e, transversalmente, ao patrimônio cultural de determinada região”, explicou.
Medeiros revelou que a tributação vai se inserir no evento como “multidisciplinar, a partir da perspectiva da extrafiscalidade das normas tributárias de benefícios fiscais, que têm um importante papel como indutoras do comportamento dos particulares com vistas a alcançar uma finalidade constitucional – desonerando ou agravando de tributação as condutas desejadas ou indesejadas pelo Poder Público, almejando a finalidade constitucional do desenvolvimento das regiões beneficiadas”, pontuou.
CONTRIBUIÇÃO DO ENCONTRO – Ele acrescentou ainda que o II Encontro Luso-Brasileiro vai trazer “a importante contribuição de renomados juristas portugueses, que apresentarão suas importantes conquistas em sede de Direito do Turismo e Tributário, que, poderão, com as devidas adaptações, ser empregadas também aqui no Brasil para alavancar o crescimento da economia da nossa região Nordeste e, consequentemente, contribuir para um desenvolvimento econômico e social mais equitativo e sustentável”, frisou.
QUEM SÃO OS COORDENADORES – A Coordenação Acadêmica do II Encontro Luso-Brasileiro será dos professores Geilson Salomão, Francisco Nicolau Domingos, Ronaldo Medeiros, Eduardo Frade e Ana Paula Basso.
QUEM APOIA O EVENTO – O evento conta apoio institucional do Governo da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB)/Escola de Administração Tributária (ESAT); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Companhia do Desenvolvimento da Paraíba (CINEP); Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP); Empresa Paraibana do Turismo (PBTUR); Prefeitura Municipal de João Pessoa. Secretaria de Municipal do Turismo de João Pessoa; Câmara de Comércio Brasil-Portugal; Sebrae-PB; Rede Nord de Hotéis; Stael Freire Sociedade de Advogados e Geilson Salomão Advocacia.
SERVIÇO:
EVENTO: II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento
LOCAL: Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB) (bairro Jaguaribe, em João Pessoa)
DATAS: 25 a 26 de abril de 2024
REALIZAÇÃO: UFPB/CCJ, ISCAL (Portugal) e IJP (Portugal)
APOIO: Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT).
ONDE SE INSCREVER: https://cutt.ly/lw9y0TBs
Assessoria/Sefaz
