Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes foi protocolado na tarde desta sexta-feira (20). O pedido é feito pelo Palácio do Planalto, em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que prometeu solicitar o impedimento recentemente.
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, publicou o presidente da república em uma rede social.
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
Na manhã de hoje, Alexandre Moraes determinou uma série de buscas a aliados de Bolsonaro, incluindo o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula.
O documento chega ao Senado Federal sem a presença do presidente, que tinha dito que poderia entregar em mãos. Jair Bolsonaro não está em Brasília, assim como o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento foi protocolado neste momento na Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Há possibilidade de ser protocolado um outro pedido de impeachment, desta vez contra o ministro Luís Barroso. Neste caso, o pedido pode ser feito por um senador da base do governo. O pedido de impeachment tem que ser aceito por Pacheco que pode encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a matéria.
