Paraíba
Incra faz supervisão ocupacional de assentamentos da PB para emissão de títulos definitivos
10/11/2023
(Foto: Divulgação/Assessoria)
Portal WSCOM
As famílias do assentamento Massangana I, em Cruz do Espírito Santo, município da Região Metropolitana de João Pessoa, reuniram-se, nesta quinta-feira (9), com representantes do Incra na Paraíba (Incra/PB) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado para receber informações sobre o trabalho de supervisão ocupacional que vem sendo realizado desde o início da semana na área de reforma agrária.
O objetivo do levantamento, realizado por meio de parceria entre o Incra e a Universidade Federal Fluminense (UFF), é atualizar os dados cadastrais de duas mil famílias de assentamentos paraibanos e solucionar pendências documentais para a regularização cadastral necessária à emissão dos títulos definitivos dos beneficiários da reforma agrária.
Desde agosto, foram concluídas as supervisões ocupacionais de seis assentamentos dos litorais Sul e Norte e da várzea paraibana, onde estão assentadas 436 famílias de agricultores.
Participaram da reunião em Massangana I o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa, o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos na Paraíba, Marcos Faro Eloy Dunda, e o coordenador-geral do Escritório Estadual MDA, Cícero Legal.
Os técnicos do Incra/PB e os profissionais da equipe de supervisão ocupacional explicaram aos agricultores que todos os lotes serão visitados para que a situação ocupacional de cada família assentada seja analisada e sanada individualmente.
Levantamento segue até 2025
A parceria com a UFF foi firmada no final de 2022 por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) que garantiu a contratação de uma equipe de oito profissionais, sendo quatro destes com atuação no campo e a outra metade responsável por trabalhos administrativos na sede do Incra/PB. Os trabalhos foram iniciados em agosto, com acompanhamento de servidores da autarquia, e têm prazo para conclusão em dezembro de 2025.
Os dois primeiros assentamentos paraibanos a receberem as equipes de técnicos da parceria com a UFF, em agosto deste ano, foram Capim de Cheiro (110 famílias), no município de Caaporã, e Canudos (107 famílias), em Cruz do Espírito Santo. Em seguida, a supervisão ocupacional foi realizada nos assentamentos Boa Esperança (35 famílias), Novo Salvador (92 famílias) e Jaracateá (15 famílias), em Jacaraú, e Estiva do Geraldo (77 famílias), em Lucena.
Títulos definitivos
O título de domínio, ou definitivo, é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo e serão registrados pelo Incra em cartório, sem qualquer custo para os agricultores do assentamento, conforme determina a Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018.
É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que o imóvel rural que deu origem ao assentamento esteja registrado em nome do Incra, que tenham sido concluídos o georreferenciamento do perímetro da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e ainda que a família assentada tenha cumprido as cláusulas do CCU, tenha condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 anos, sendo três anos de carência e 17 parcelas anuais sucessivas.
Tendo em vista a importância da política de titulação dos assentamentos, que representa o coroamento do processo de reforma agrária, o Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais, conferindo publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de reforma agrária.
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