A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira, 5, que o governo Jair Bolsonaro (PL) formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.

A entidade aponta que isso impossibilitará o empenho de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a associação, cuja diretoria convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta para debater as ações e providências diante da situação.

“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”.

A organização lamentou que o novo bloqueio enha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”. “E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.

O novo contingenciamento da rede técnica é de R$ 147 milhões. Ao longo de todo ao ano, o valor chega a R$ 300 milhões.

O MEC afirmou em nota ter se adequado ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo, e disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.

“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.