O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e adiou a audiência de instrução prevista para acontecer nesta quinta-feira (18), nas dependências da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, sobre a denúncia proveniente da Operação Calvário oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que aponta o crime de contratação de ‘codificados’ no Governo do Estado durante as duas gestões do petista.
O magistrado julgou parcialmente procedente a reclamação feita pelo ex-governador e determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) forneça “acesso pela defesa ao inteiro teor das conversas de Whatsapp mencionadas na denúncia”. As mensagens foram mencionadas na denúncia às quais o MPPB teve acesso.
A defesa levantou a possibilidade de que os diálogos possam ter sido adulterados: “Tal cenário pode indicar possível edição do conteúdo das conversas, para reorganizar trechos e falas com intuito de subsidiar a tese acusatória… somente o acesso ao inteiro teor desse material permitirá à defesa técnica analisar, com fidedignidade, o verdadeiro contexto dessas mensagens, inclusive para submetê-la à análise de um perito especializado, se for o caso”.
De acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, uma nova data para a realização da audiência de instrução deve ser agendada “respeitando-se prazo adequado para a defesa analisar o material referido”.
Na audiência que seria realizada hoje, seriam ouvidos os secretários da gestão de Ricardo, dentre eles, Waldson de Souza, que comandou a pasta da Saúde, e Livânia Farias, que esteve à frente da Secretaria de Administração. Além deles, outras 11 testemunhas, que estão indicadas na denúncia, também devem ser ouvidas pela Justiça.
