O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, revelou em entrevista exclusiva à Revista NORDESTE que circula nesta próxima semana em nível nacional detalhes de como encontrou a herança maldita de problemas fiscais e econômicos, mas que constrói saídas para a difícil situação com engenhosidade.

Ele avaliou ainda a importância do Consórcio Nordeste para resolver problemas comuns.

Ainda virou a reserva de gás descoberta recentemente como a grande saída para o futuro de Sergipe.

Confira a entrevista:

Revista NORDESTE: Já no segundo semestre, como o senhor analisa a performance dos estados nordestinos perante o país?

Belivaldo Chagas: De forma muito positiva. Todos nós, governadores do Nordeste temos avanços para mostrar. Uns mais, outros menos, devido as particularidades fiscais e administrativas de cada um, mas todos com avanços significativos. Em Sergipe nós temos uma situação fiscal muito difícil, devido ao baixo crescimento da economia que patina, não conseguimos elevar a arrecadação a patamares necessários para fazermos frente a nossas despesas. Ainda vivemos em desequilíbrio fiscal e com todas as consequências que isso advém. Estamos lutando muito para gerar economia e aumentar a arrecadação própria, mas isso tem limites. As despesas estruturais com folha e previdência, nossas maiores rubricas, crescem sem que tenhamos os instrumentos necessários para retardar esse crescimento e as receitas não acompanham. A saída está em recursos extraordinários que esse ano ainda não chegaram, a exemplo do bônus por assinatura e da cessão onerosa do Pré-sal. Sem isso, vai ser muito difícil fechar as contas.

NORDESTE: O governo Bolsonaro gastou muitas energias esse ano em dois projetos básicos: a reforma previdenciária e a Lei Anti-crime. Até que ponto os estados foram impactados positivamente por isso?

Belivaldo Chagas: A reforma da previdência do Governo Federal é boa para ele apenas. Estados e municípios ficaram de fora e a Lei Anti-crime tem seus efeitos no enfrentamento da corrupção e dos crimes violentos. Acaba sendo positivo, mas os estados vão precisar de qualquer forma fazer seu dever de casa. Para nós, mais importante do que estar ou não presente na reforma da previdência do Governo Federal, e não estamos, é a possibilidade de viabilização de recursos extras para os cofres dos estados para que possamos fazer frente as despesas correntes que crescem sem que possamos ter um controle efetivo, pois existem nesse processo, variáveis que os governadores não controlam. Falo do bônus por assinatura, da cessão onerosa, de projetos que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do que aumenta os repasses do FPE e que autorizam a securitização das dívidas. Se essas coisas acontecerem, aliadas a uma reforma da previdência que cada estado deve fazer como dever de casa, nós governadores conseguiremos enfrentar os desafios da administração com mais autonomia. É o tal do menos Brasília e mais Brasil que estamos ansiosos em vivenciar, mas que até agora não vimos acontecer.

NORDESTE: Como o estado de Sergipe convive com as regras fiscais para manter os serviços básicos e ainda pensar em fazer investimentos?

Belivaldo Chagas: Nós perdemos completamente a nossa capacidade de fazer investimentos com recursos do Tesouro estadual. Isso é fato. A conjuntura econômica aliada às regras legais vigentes em nosso país relacionadas a administração pública são amarras que engessam, e não é exagero dizer que de uma forma quase que disfuncional, ou seja, algo que foi feito para não funcionar. Ser gestor público hoje no Brasil é um desafio gigante, é ter que empurrar pedra ladeira acima diariamente, com a lei da gravidade dessas regras disfuncionais empurrando ladeira abaixo. Mas mesmo com todas essas dificuldades estamos conseguindo avançar, buscando colocar a casa em ordem. Não tenho dúvidas em dizer que hoje estamos melhor do que ontem, e que o temos um grande futuro pela frente. Sou um otimista que não tira os pés do chão.

NORDESTE: Existe um processo eleitoral de cassação do seu mandato em andamento. Como o senhor convive com essa questão?

Belivaldo Chagas: De forma tranquila e com a certeza de que não cometi nenhum crime eleitoral, nem de outra ordem. Respondo um processo por abuso de poder político e tenho a convicção de que não fiz nada que não estivesse previsto na legislação eleitoral vigente em nosso país. Esse é um assunto que, por orientação dos nossos advogados, não me permite aprofundar, mas o tempo se encarregará de provar a minha inocência.  

NORDESTE: Recentemente, em evento com investidores nacionais e internacionais o senhor expôs as novas jazidas de gás como grande atrativo de Sergipe para o mundo. Como ter esse setor como fundamental no presente e no futuro?

Belivaldo Chagas: Fazendo o que estamos fazendo, planejando e tomando atitudes concretas em direção ao futuro do gás em nosso estado, a exemplo do decreto que assinei recentemente, que de forma pioneira no país, cria uma nova regulamentação para o gás, flexibilizando e atraindo toda uma cadeia relacionada ao segmento para nosso estado. Estamos servindo de exemplo para demais estados que já buscam a nossa nova regulamentação um modelo a ser implantado no sentido de gerar segurança jurídica para os investimentos que venham ser implantados. Sergipe viverá em breve um novo momento na sua economia com o excedente de gás que está sendo importado para gerar energia na Termoelétrica que vamos inaugurar no início de 2020, a maior da América Latina, além das jazidas de petróleo e gás que foram confirmadas e vão ser exploradas em águas profundas.  Com uma boa regulamentação, gás em abundância e toda uma infraestrutura que estamos preparando em nosso Estado, Sergipe tem tudo para ser a nova estrela do gás do país e com isso gerar um novo ciclo de desenvolvimento para nosso povo. É para isso que eu trabalho.

NORDESTE: Qual a realidade de Sergipe diante das atitudes reducionistas da Petrobras no estado?

Belivaldo Chagas: Em primeiro lugar não se trata de redução em Sergipe, mas pelo que estamos podemos constatar é que isso está sendo uma realidade em vários estados brasileiros, em especial no Nordeste. Se realmente for uma estratégia de gestão da empresa de focar seus investimentos nos estados do Sudeste, mais precisamente na área do Pré-sal, todos nós iremos sofrer um impacto econômico muito forte. A exploração da Petrobrás em Sergipe tem um peso significativo na nossa economia. O melhor dos mundos é termos uma Petrobras forte, explorando petróleo e gás com toda sua força, gerando empregos e riquezas. Um mundo possível é a Petrobras sair da operação, mas deixando outras empresas fazendo essa exploração, gerando empregos e riquezas. O pior dos mundos, e nós governadores vamos lutar para que isso não aconteça, é a Petrobras sair de cena e não entrar ninguém. Isso seria muito negativo para as economias de vários estados, e também para Sergipe.

NORDESTE: Que projetos especiais o governo apresenta para atrair investimentos para o Estado?

Belivaldo Chagas: Estamos com um foco muito grande nas Parcerias Públicas Privadas, as PPP’s. Constituímos uma superintendência ligada a Secretaria Geral de Governo para planejar e dar andamento a projetos nesse setor, pois entendemos que temos muitas oportunidades nas áreas de saneamento, turismo, saúde, infraestrutura, entre outras. Já temos uma em estado adiantado, que é um Ceasa na cidade de Itabaiana, no agreste do nosso estado, outra em andamento que é para o Centro de Convenções de Aracaju, e em breve, estaremos disponibilizando um portfólio de PPP’s para oferecer a prováveis investidores que queiram aproveitar as oportunidades e nos ajudar a oferecer melhores serviços e infraestrutura para nosso povo.

NORDESTE: Estrategicamente qual o papel do Turismo e da Educação no seu governo?

Belivaldo Chagas: São duas áreas de grande atenção. Fui Secretário de Educação nos governos de Marcelo Déda e Jackson Barreto e conheço profundamente essa Pasta. Estamos estabelecendo parcerias importantes para melhorar nossos índices educacionais, aliado a investimentos em aspectos importantes como a primeira infância, nas questões pedagógicas e administrativas das unidades educacionais. É um trabalho árduo, mas gratificante e vamos virar o jogo oferecendo uma Educação de qualidade para nossos alunos. Mas os investimentos em Educação são para colher resultados de médio e longo prazos. Já o Turismo é uma atividade que gera resultados mais rápidos. Estamos investindo também em parcerias. Nós assinamos na ABAV um convênio que envolveu a Prefeitura de Aracaju e o nosso setor de hotelaria, com a maior operadora da América Latina, a CVC, e acreditamos que isso vai render bons resultados já para esse verão, além de baixarmos a alíquota do ICMS do querosene de aviação que a depender do número de voos pode sair dos atuais 18% e chegar até 5%. Com isso as companhias aéreas já estão ofertando novos voos para Sergipe e acreditamos que a conjugação desses fatores, além de outras atividades promocionais, irão impactar de forma positiva no crescimento do nosso turismo. Temos uma boa infraestrutura, bons hotéis, restaurantes, uma orla maravilhosas, praias, rios, o Cânion de Xingó, uma cultura rica e uma gastronomia dos deuses. Sergipe tem muito potencial turístico e vamos explorar.

NORDESTE: Como o senhor vê o Consórcio Nordeste no futuro dos estados a médio e longo prazos?

Belivaldo Chagas: Mais uma vez a região Nordeste sai na frente do restante do país e cria algo verdadeiramente novo e eficiente na gestão pública. O Consórcio Nordeste é um marco administrativo para nós, pois ele além de permitir que façamos compras de forma coletiva, ganhando em escala e gerando economia, ele nos abre uma infinidade de possibilidades para atuarmos de forma conjunta em termos de captação de investimentos, recursos, nos dá uma visibilidade enorme, afinal, estamos falando de um mercado com 56 milhões de pessoas nos nove estados nordestinos. O Nordeste é maior que muitos países mundo afora. Vejo com muito otimismo a formação desse consórcio e tenho absoluta certeza de que iremos ganhar muito com essa união que nos deixa cada vez mais fortes.

NORDESTE: O que Sergipe levará para os investidores europeus na missão de novembro?

Belivaldo Chagas: Nós estamos abertos a discutir investimentos em diversas áreas, a exemplo de infraestrutura e turismo, mas nós temos um foco que é a energia. Sergipe tem um potencial energético invejável e isso nos coloca numa situação privilegiada em relação a investidores que tenham interesse em estar perto, ou fazer parte, das nossas matrizes energéticas. Somos o menor estado da Federação e temos energia hidrelétrica, eólica, petróleo, gás, biomassa, uma termoelétrica e, em breve, um grande parque de energia solar. Vamos convidar os investidores europeus a viver toda a nossa energia.

Por Revista Nordeste

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