O procurador Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), emitiu parecer em favor da apuração de supostas infrações por estudantes de Biotecnologia que emitiram Carta Aberta contra a nomeação do professor Valdir de Andrade como Pró-Reitor de Pesquisa pelo reitor Valdiney Gouveia. A punição aos estudantes pode chegar à expulsão.

Segundo o parecer, o Centro de Biotecnologia (Cbiotec) deve apurar se houve, por parte dos estudantes, ‘ atos incompatíveis com a dignidade da comunidade acadêmica;  ou atos sujeitos a ação penal pública, desde que haja condenação igual ou superior a 2 (dois) anos, transitada em julgado’, segundo o Regimento.

A pena, segundo o Art. 203 do Regimento da UFPB, pode ser suspensão por período superior a 15 até 90 dias, ou até desligamento dos estudantes da Instituição.

Os autores da Carta também foram notificados para “retirada de circulação de toda e qualquer mensagem com o nome e o símbolo oficiais da UFPB, alertando sobre a proibição de uso conforme expressa vedação legal, sob pena de responsabilidade”.

Posicionamento dos estudantes

A Carta Aberta traz posicionamento dos estudantes contra a posse do professor Valdir como Pró-Reitor, e declara que Valdiney Gouveia assumiu a reitoria da UFPB através de golpe.

“Solicitamos ao professor Valdir que não participe desse golpe e associe o nosso Centro de Biotecnologia a esse capítulo nefasto da história da UFPB e do país”, dizem em trecho.

A carta foi assinada pelo Centro Acadêmico de Biotecnologia; Frente Biotec pela Democracia; Atlética Metagenômica; Linabiotec; e Maximize – Soluções em Biotecnologia.

Processo

O processo foi instaurado pelo próprio professor Valdir Andrade, que alegou que os discentes “expuseram o seu nome em redes sociais num contexto de alegada ilegalidade, o que causa constrangimento”, e deve ser enviado para a Direção de Centro.

Notificados do caso, os estudantes retificaram a carta: