A maior entidade representativa dos estudantes na luta pela garantia de seus direitos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Diretório Central dos Estudantes (DCE), está de portas fechadas desde o ano passado. Com o início do ano letivo, mais de 30 mil alunos da instituição estão sem representação e cobram prestação de contas da última gestão responsável pelo diretório.

Segundo o estudante do curso de Ciências Sociais, Augusto de Freitas, o problema é que a gestão passada, antes de fechar as portas, apenas informou o encerramento das atividades, sem realizar prestação de contas ou, segundo o estatuto do diretório, convocar novas eleições.

“De acordo com o estatuto da entidade, quem pode comandar as novas eleições para entidade é a gestão passada. Eles têm que convocar o Conselho de Entidades de Base, que é composto por estudantes de todos os centros acadêmicos dos cursos da universidade para isso. Na ocasião deve ser feita uma prestação de contas e, ao mesmo tempo, a convocação de uma comissão eleitoral para organizar o novo pleito”, explicou Freitas.

A última gestão assumiu o DCE em 2019, após o processo eleitoral, com validade de um ano. Com a pandemia, no entanto, a administração foi prorrogada, mesmo sob denúncias.

Os alunos, no entanto, reclamam que a representação estava defasada, sem usufruir da autonomia para indicar representantes nos conselhos superiores, como o Conselho Superior Universitário (Consuni) e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

“O DCE é muito poderoso dentro da universidade e faz representação dos estudantes nos conselhos superiores, com  autoridade para indicar cinco conselheiros para cada um deles. Mas ultimamente não tinha atividade, só servia para fazer postagens no Instagram e para imprimir carteiras estudantis”, recordou.

Na última quarta-feira (1º), os estudantes da UFPB que têm interesse em reativar o DCE iniciaram um processo de aprovação para novas eleições. O objetivo do encontro foi o de votar o regimento das eleições, para, em seguida, iniciar o processo eleitoral para a entidade neste ano. “Enquanto novas eleições não acontecem, os estudantes da UFPB ficam largados. Porém, os Centros Acadêmicos estão se mobilizando com estudantes ligados a partidos políticos para reativar a entidade”, informou Augusto Freitas.

Enquanto o diretório segue desativado, as carteiras estudantis não podem ser emitidas através da entidade representativa. O documento estudantil vem sendo emitido por órgãos registrados e liberados pelo Procon Estadual ou municipal. Em João Pessoa, 10 entidades estão habilitadas.

Ainda sobre a gestão anterior do DCE, o estudante Augusto de Freitas ressaltou ainda que ainda não se sabe como os responsáveis utilizaram da verba da emissão de carteiras estudantis em anos anteriores.

“O DCE imprimia as carteiras, mas nunca fez um repasse financeiro, ou seja, nunca fez uma prestação de contas. Até agora, a gente não sabe o que eles fizeram com o dinheiro pago pelos estudantes para obterem as carteiras”, denunciou.

Freitas revelou ainda que a administração passada buscou a prorrogação do mandato até o fim da pandemia da Covid-19. Os estudantes, então, denunciaram o assédio sob o Conselho de Entidade de Base Estadual (Coeb). “Eles só queriam aceitar o apoio de quem votava pela continuação da gestão”, afirmou.

Como funciona

O DCE se propõe a ser um espaço sujeito a disputas democráticas no campo dos interesses da categoria dos estudantes. Isto significa dizer que o DCE congrega vários Centros Acadêmicos (CA’s) e diferentes espaços de discussão e decisão.

A diretoria do DCE é escolhida por meio de eleições diretas entre todos os estudantes de graduação regularmente matriculados na instituição de ensino superior.

O papel da entidade e dos CA’s é estudar, discutir, definir e lutar pelos interesses do conjunto dos estudantes dentro da Universidade, batalhando pela qualidade do ensino e a saúde dos universitários, expressa no crescimento e no caráter público da instituição.