O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) a Medida Provisória que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. A medida deve beneficiar até 100 mil produtores, sobretudo pequenos e médios agricultores atingidos por secas e enchentes nos últimos anos.
De acordo com o presidente, não se trata de perdão de dívidas, mas de uma “renegociação responsável”, com prazos de até nove anos para pagamento e um ano de carência. “O produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis”, destacou Lula em mensagem divulgada nas redes sociais.
A iniciativa deve alcançar 96% dos agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas, garantindo acesso ao crédito e evitando que produtores fiquem de fora do Plano Safra. Para aderir, será necessário comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar em municípios que decretaram calamidade pública pelo menos duas vezes no período.
Os recursos virão do Tesouro Nacional, com repasse a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, sob estruturação do BNDES. Além dos R$ 12 bilhões da União, a medida deve estimular cerca de R$ 20 bilhões adicionais em recursos próprios das instituições financeiras, favorecidos por incentivos tributários.
As taxas de juros serão reduzidas: aproximadamente 6% ao ano para pequenos produtores, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito variam de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 3 milhões para outros perfis de produtores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai regulamentar os parâmetros finais.
Segundo o governo, além de apoiar quem produz, a medida contribui para reduzir a inadimplência, liberar novas operações de crédito, fortalecer a agricultura nacional e garantir estabilidade no abastecimento, ajudando a conter a inflação dos alimentos
