A venda de produtos e serviços para o setor público consolida-se como uma das principais estratégias de expansão de mercado para os pequenos negócios no país. O acesso facilitado às licitações é um dos pilares da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC nº 123/2006), legislação que completa duas décadas de sanção este ano, garantindo vantagens competitivas às MPEs nas compras governamentais.
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Dentro deste cenário de vendas para as compras públicas, a agricultora familiar Rejane Darc Silva, do município de Prata, no Cariri paraibano, revela que conseguiu aumentar em até 80% o faturamento da sua empresa. Ela enfatiza que a entrega de produtos para os órgãos públicos é realizada há três anos e tem fortalecido cada vez mais a sua atividade econômica.
“Essa produção rural é a minha principal fonte de renda e o Sebrae me ajudou bastante nessa construção do projeto. Pois consegui organizar as vendas depois de participar de capacitações, cursos e começar a entender que precisava entender a minha própria realidade. Uma das ações importantes, além da documentação, foi a precificação de cada produto”, relata a agricultora ao comentar sobre o processo de organização da sua empresa.
Entre os produtos cultivados na propriedade rural da agricultora familiar destacam-se a macaxeira, jerimum, coentro, beterraba, lima, couve, feijão-verde, alface, manga e o tomate. Parte dessa produção chega ao consumidor por meio das vendas para o poder público, transformando a atividade agrícola em uma fonte de renda mais sustentável e com novas possibilidades de distribuição.
No município de Monteiro, no Sítio Angiquinho, também no Cariri paraibano, a empreendedora Paula Suerda conseguiu um crescimento no seu faturamento após ter acesso à opção de venda pelas compras públicas. Ela trabalha com a produção de hortaliças e atualmente garante o fornecimento para órgãos públicos de municípios da própria região, estado e outros vinculados ao governo federal. “Tenho dez anos de atividade e o Sebrae surgiu como um parceiro forte para auxiliar com orientações sobre como vender para o poder público. Os nossos produtos hoje são entregues em vários municípios e repassados para o governo estadual e o governo federal”, disse.
De acordo com o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas (UDTP) do Sebrae/PB, Luciano Holanda, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa gerou mudanças no ambiente de negócios que estão além das questões tributárias. “Na prática, o poder público deixou de ser apenas um agente regulador e passa a representar também um potencial cliente para microempreendedores, agricultores familiares e pequenas empresas. Isso mudou totalmente o contexto da relação”, avalia.
Para facilitar o acesso dos empreendedores às políticas públicas e aos serviços de apoio, Luciano Holanda pontua que o Sebrae tem contribuído de diversas formas, desde a oferta de capacitações a implantação das Salas do Empreendedor.
“São espaços que aproximam os municípios dos pequenos negócios e concentram orientações e serviços voltados ao empreendedorismo”, ressalta.
Ampliando o atendimento
Na Paraíba, a implantação das Salas do Empreendedor já alcança 145 municípios, em diferentes regiões do estado, com a finalidade de fortalecer a presença das políticas de apoio aos micro e pequenos empreendedores. “Esses espaços fazem parte de uma estratégia que busca criar um ambiente mais favorável para quem produz, empreende e gera renda nos municípios paraibanos. O Sebrae continua fazendo a sua parte de incentivar o empreendedorismo, a sustentabilidade e a inovação. E para os municípios, esse ambiente significa também valorizar quem produz localmente para fortalecer a economia local”, complementa Luciano Holanda.
