O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a alimentação forçada de animais e barra a produção e comercialização de foie gras em todo o território nacional. A nova legislação veta formalmente a prática do gavage e impede a venda de produtos derivados do procedimento no Brasil.
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A medida tem origem no Projeto de Lei 90/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com a sanção presidencial, passa a ser vedada a utilização da alimentação forçada de aves para a obtenção de fígados destinados à produção de foie gras.
Conhecida como gavage, a alimentação forçada consiste na introdução de grandes quantidades de alimento diretamente no trato digestivo das aves. O procedimento tem como finalidade provocar o aumento do fígado dos animais para a produção do alimento.
Para o Fórum Animal, a entrada em vigor da nova legislação representa a ampliação da proteção aos animais submetidos a esse sistema de produção e aproxima o Brasil de outros países que adotaram restrições à prática.
“A aprovação e a sanção desta lei demonstram que o Brasil está avançando na construção de uma legislação mais alinhada aos princípios do bem-estar animal. É uma medida ética, coerente e necessária, que reafirma o compromisso do país com a prevenção da crueldade contra os animais”, afirma Ana Paula Vasconcelos, diretora jurídica do Fórum Animal.
