Representantes da indústria, do comércio e do varejo divulgaram um manifesto nesta semana em defesa da manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que prevê a cobrança de impostos sobre compras internacionais, inclusive aquelas de até US$ 50. O posicionamento surge em meio a discussões no governo e no Congresso sobre uma possível revisão da medida.
De acordo com o jornal O Globo, integrantes da ala política do governo avaliam a possibilidade de revogar a taxação em um ano eleitoral. A articulação envolve, entre outros nomes, o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência.
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Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe zerar o imposto de importação para compras de até US$ 50 realizadas em plataformas de comércio eletrônico, o que, na prática, significaria o fim da cobrança.
O manifesto reúne 53 entidades, incluindo a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo. No documento, os signatários afirmam que a taxação contribuiu para a geração de empregos e trouxe benefícios aos consumidores.
Segundo as entidades, a medida ajudou a reduzir a desigualdade tributária entre empresas nacionais e plataformas estrangeiras. Elas citam, por exemplo, que setores como o de têxteis, vestuário e calçados registram uma das menores inflações dentro do IPCA desde o início do Plano Real.
O texto também argumenta que o fortalecimento da produção nacional ampliou a oferta de produtos com maior garantia de qualidade e conformidade com normas brasileiras, o que, segundo o setor, nem sempre ocorre com itens vendidos por empresas estrangeiras.
As entidades contestam ainda a ideia de que a taxação tenha reduzido o consumo. Com base em levantamento do Instituto Locomotiva, afirmam que apenas 12% dos consumidores deixaram de comprar em plataformas internacionais após a retomada do imposto.
O documento destaca que, mesmo com a tributação, a carga sobre produtos importados segue inferior à aplicada sobre itens nacionais, cerca de 45%, contra aproximadamente 90% no varejo e na indústria brasileira.
O posicionamento do setor produtivo está alinhado ao do vice-presidente Geraldo Alckmin, que recentemente voltou a defender a medida como forma de proteger empregos, renda e a produção interna.
A chamada “taxa das blusinhas” passou a vigorar em agosto de 2024, após aprovação do Congresso e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra estabeleceu a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, que antes eram isentas dentro do programa Remessa Conforme.
A medida foi adotada após pressão de setores industriais, diante do crescimento das compras online durante a pandemia e da diferença de tributação entre produtos nacionais e importados.
Dados recentes indicam que a arrecadação com a taxação tem crescido. Em 2025, o valor somado chegou a R$ 5 bilhões, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal. Apenas em janeiro deste ano, foram arrecadados R$ 425 milhões, alta de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o Fisco, cerca de 50 milhões de brasileiros utilizam empresas cadastradas no programa Remessa Conforme para realizar compras internacionais dentro das regras tributárias vigentes.
