Está prevista para até esta terça-feira (7) a publicação de uma Medida Provisória que institui um novo subsídio para o diesel no Brasil. O projeto, detalhado pela coluna de Victoria Abel, do SBT News, estabelece uma parceria de custeio entre o Governo Federal e as unidades federativas para reduzir o valor nas bombas em até R$ 1,20 por litro. A medida entra na reta final de tramitação técnica na Fazenda e aguarda apenas o aval presidencial para entrar em vigor.
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Divisão de custos entre União e estados
O modelo em discussão estabelece que o custo do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados que aderirem ao programa. A maior parte dos governadores sinalizou concordância com a proposta, que busca conter a alta dos combustíveis e aliviar o impacto para o consumidor final. Atualmente, já existe uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro destinada a importadores de diesel. Com a nova medida, o valor será ampliado com o adicional de até R$ 1,20 por litro.
Resistência de estados ao impacto fiscal
Apesar da adesão majoritária, dois estados indicaram que devem ficar de fora da política neste primeiro momento: Rio de Janeiro e Rondônia. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que “vai aguardar a publicação da Medida Provisória do Governo Federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel. As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026.”
Já o governo de Rondônia declarou: “Após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento.”
Impacto bilionário da medida
A estimativa mais recente do Ministério da Fazenda aponta que o custo total da política pode chegar a R$ 4 bilhões até o início de junho, caso haja ampla adesão dos estados.
Crédito: Brasil 247
