O governo federal prepara uma proposta para enfrentar os altos juros cobrados por instituições financeiras em empréstimos consignados voltados a trabalhadores do setor privado. A iniciativa, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será analisada pelo Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado (CGCONSIG).
A ideia em debate não inclui a criação de um limite fixo para as taxas. Em vez disso, uma das alternativas consideradas é definir como abusivos os juros que ultrapassem determinado percentual em relação à média praticada pelo mercado, o que abriria espaço para restringir cobranças consideradas fora do padrão.
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O avanço da discussão ocorre em meio ao crescimento acelerado dessa modalidade de crédito. Dados do Banco Central indicam que, desde o lançamento do programa em março de 2025, o volume total de empréstimos com desconto em folha para trabalhadores do setor privado mais que dobrou, passando de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 83 bilhões em janeiro deste ano.
Apesar da expansão, as taxas de juros seguiram trajetória oposta à esperada pelo governo. No período, subiram de 44% ao ano para 57%, enquanto outras modalidades de consignado, como as destinadas a servidores públicos e beneficiários do INSS, permaneceram em torno de 24% ao ano.
Por outro lado, a inadimplência apresentou queda. O índice recuou de 7,5% para 5,6% desde o início do programa, o que, em tese, reduziria a pressão por juros mais altos.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o modelo de crédito no país precisa de ajustes e sinalizou a adoção de mudanças ao longo deste ano.
