O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara uma ofensiva de investimentos para universalizar o saneamento básico, com foco prioritário nas regiões Norte e Nordeste. A estratégia do banco prevê a realização de novos leilões para atrair a iniciativa privada, com uma estimativa de aporte que alcança os R$ 80 bilhões. Embora o cronograma dos certames ainda não tenha sido definido, o anúncio oficial coloca o setor em estado de expectativa para grandes concessões nos próximos meses.
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Já faz quase seis anos que o Marco Legal do Saneamento está em vigor, desde julho de 2020, e resta praticamente a metade do tempo para alcançar a meta de universalização dos serviços de saneamento básico, que é oferecer água potável para 99% da população, além da coleta e tratamento de esgoto para até 90%, até o ano de 2033. Os investimentos, no entanto, têm ficado abaixo do necessário.
“Para alcançar a universalização até 2033, o país deveria investir cerca de R$ 225 por habitante. Mas, infelizmente, a realidade é bem inferior. Nos 20 municípios com os piores índices de saneamento, a média de investimentos entre 2020 e 2024 foi de R$ 77,58, 66% abaixo do que deveria”, aponta Elzio Mistrelo, diretor da APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).
Dos municípios mais prejudicados nessa corrida contra o tempo, muitos são justamente das regiões Norte e Nordeste. Entre eles estão Santarém (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Parauapebas (PA). “Ou seja, é preciso acelerar o passo para que os projetos de saneamento saiam do papel e comecem a ser executados o quanto antes. Para isso, os leilões devem ocorrer o mais rápido possível”, afirma o diretor da APECS.
Mistrelo, porém, reconhece um fator positivo: “O Marco Legal trouxe segurança jurídica para o setor, e muitas empresas estão de olho nessas oportunidades, com capacidade técnica e interessadas em atender a essa demanda. Tanto é que, nos últimos cinco anos, a presença das concessionárias privadas nas operações de saneamento saltou de 5% para 30%, ou seja, um crescimento de 466%”, diz o diretor.
Desde 2020, já foram realizados aproximadamente 22 leilões, que juntos somaram cerca de R$ 96,6 bilhões de investimentos.
“O Marco Legal tem o potencial de reduzir desigualdades históricas no saneamento brasileiro, mas seus resultados dependem de execução eficiente, fiscalização rigorosa e políticas sociais que garantam que as regiões mais vulneráveis não fiquem para trás. Faltam oito anos para o prazo final das metas de universalização. Que esse período seja marcado por avanços concretos”, conclui Mistrelo.
