O governo federal apresentou uma proposta aos estados para zerar o ICMS sobre o diesel importado durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta quarta-feira (18). A medida foi discutida no encontro conduzido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas não houve acordo imediato, e a decisão final foi adiada para novas rodadas de negociação com os governadores.
Pela proposta, a União se compromete a compensar parte das perdas de arrecadação dos estados, em uma tentativa de viabilizar a redução do imposto sem comprometer as finanças estaduais. A iniciativa ocorre após o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os governadores colaborassem na redução do preço dos combustíveis, após o corte de tributos federais como PIS e Cofins.
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Apesar disso, representantes estaduais mantêm resistência à medida. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que a redução do ICMS pode comprometer o financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, além de não garantir queda efetiva no preço final ao consumidor.
Durante a reunião, o governo também reforçou ações paralelas para enfrentar a alta dos combustíveis, como o combate à sonegação fiscal no setor e o aumento da fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o objetivo de assegurar o repasse das reduções tributárias já adotadas.
A proposta surge em meio à pressão internacional sobre os preços da energia. A escalada do conflito no Oriente Médio elevou o valor do petróleo no mercado global, intensificando os custos dos combustíveis no Brasil e aumentando as preocupações com a inflação.
Sem consenso, o tema seguirá em debate entre União e estados nos próximos dias, enquanto o governo tenta construir uma solução conjunta para conter os impactos da alta do diesel sobre a economia.
