O aumento do diesel por conta da guerra no Oriente Médio, foi alvo de comentário pelo secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano. Ele explicou que o Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) decide se o preço vai baixar ou não nos estados.
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“A competência não é do estado da Paraíba de baixar o imposto estadual, é do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que precisa aprovar de forma unânime qualquer alteração do ICMS dos combustíveis”, declarou ele.
O secretário ainda informa que, por mais que o combustível aumente, o ICMS não eleva porque tem a liquida ad rem, que é o valor em real.
“ Nesses últimos três anos o preço do diesel na refinaria foi reduzido em 16% e aumentou nos postos de gasolina 27% porque qualquer alteração que fosse feita não chega no consumidor final, ele fica no meio da cadeia fica entre o distribuidor e entre os donos dos postos de gasolina”, ressalta.
