O governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a alta do diesel no país. Entre as principais ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o combustível, o que deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
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Além da desoneração tributária, o pacote prevê o pagamento de uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final. O montante destinado a esse incentivo está limitado a R$ 10 bilhões.
Com a combinação das duas medidas, isenção de impostos federais e subsídio ao setor, a expectativa da equipe econômica é gerar um alívio total de R$ 0,64 por litro nas bombas. A estratégia busca diminuir a pressão de custos ao longo da cadeia produtiva, especialmente em setores que dependem diretamente do diesel, como o transporte de cargas, a agropecuária e o abastecimento urbano.
Somadas, as iniciativas representam uma renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 30 bilhões. Para compensar parte desse impacto nas contas públicas, a medida provisória estabelece novas taxas sobre a exportação de produtos ligados ao petróleo.
O texto cria uma alíquota de 12% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos e fixa um imposto de 50% sobre a exportação de óleo diesel. Segundo o Palácio do Planalto, essas tarifas têm caráter regulatório e visam incentivar o refino no mercado interno, além de garantir o abastecimento nacional.
Mesmo com esse objetivo regulatório, o governo calcula arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com os novos impostos, recursos que devem compensar a perda de receita provocada pela desoneração e pelo subsídio ao diesel.
A medida provisória também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é combater práticas consideradas prejudiciais ao consumidor, como aumentos abusivos de preços e retenção especulativa de estoques para provocar escassez ou elevar o valor de venda.
Outra determinação do governo é que postos de combustíveis exibam, de forma clara e visível, informações sobre a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final do diesel.
O anúncio foi feito em conjunto pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
O pacote foi apresentado em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional. O preço do barril voltou a superar os US$ 100 após ataques a navios petroleiros próximos ao Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% da produção mundial da commodity. Desde o início do conflito envolvendo o Irã, as cotações acumulam alta e chegaram a se aproximar de US$ 120 no início da semana.
Embora o Brasil seja exportador de petróleo bruto, o país ainda depende da importação de derivados, principalmente o diesel, para atender parte da demanda interna.
