O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia será analisado diretamente pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (4), após decisão do presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), de colocar o texto em regime de urgência.
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Com a medida, a votação que ocorreria no colegiado foi cancelada, encurtando o caminho para a deliberação final pelos senadores. A apreciação em plenário está prevista para a tarde de hoje.
Na semana passada, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de que o acordo passe a valer já em maio. Segundo ele, depois da aprovação no Senado e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é necessário cumprir um prazo de 60 dias para que as regras entrem em vigor.
“Se conseguirmos concluir a tramitação em março, até o fim de maio o acordo já poderá estar valendo”, declarou Alckmin.
A União Europeia já decidiu aplicar provisoriamente o tratado com os países do Mercosul que concluíram os trâmites internos de ratificação. Até o momento, Uruguai e Argentina já finalizaram essa etapa.
O acordo prevê a criação da maior zona de livre comércio entre dois blocos regionais no mundo. De acordo com Alckmin, setores da indústria brasileira já projetam ganhos. O segmento moveleiro, por exemplo, estima crescimento de 20% nas exportações para o mercado europeu já no primeiro ano de vigência.
Com a perspectiva de início da aplicação provisória a partir de maio, o governo brasileiro concluiu o decreto que regulamenta os mecanismos de salvaguarda previstos no tratado. A assinatura do documento está prevista para esta quarta-feira.
