O prato da merenda escolar terá um reforço financeiro em 2026. Uma nova resolução do FNDE atualizou os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo um repasse maior para estados e municípios. A medida, que entra em vigor neste ano, visa melhorar a qualidade da nutrição nas escolas públicas de todo o Brasil.
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A Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de fevereiro de 2026, foi divulgada nesta quinta-feira (19) e promove um reajuste médio de 14,35% nos valores do programa. A norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e foi implementada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, com o objetivo de recompor o poder de compra dos entes federativos responsáveis pela execução do PNAE e assegurar refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.
De acordo com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a atualização fortalece a política pública de alimentação escolar em todo o território nacional. “O PNAE assegura que milhões de estudantes tenham acesso diário a uma alimentação de qualidade. Esse reajuste contribui para recompor custos e apoiar estados e municípios”, afirmou.
Com a nova regulamentação, os valores dos repasses por aluno passam a ser, entre outros, de R$ 0,57 para estudantes do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA); R$ 0,82 para a pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e unidades de ensino em tempo integral. Os novos montantes já incidem sobre a primeira parcela transferida em 2026.
O programa também mantém a diretriz de destinar parte significativa dos recursos à agricultura familiar. A expectativa é que aproximadamente 45% do total sejam aplicados na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, medida que contribui para fortalecer a economia local, estimular a produção regional e garantir maior qualidade às refeições servidas nas unidades escolares.
Presente em todos os estados brasileiros, o PNAE é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país e desempenha papel relevante na permanência e no desempenho dos estudantes da rede pública. Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões com o reajuste previsto para 2026 — um crescimento superior a 80%. O acumulado de reajustes durante o governo Lula (PT) chega a quase 55%, segundo informações da Assessoria de Comunicação Social do FNDE, com dados do MEC.
Crédito: Brasil 247
