O ano passado teve um grande crescimento no número de denúncias de crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com um salto de 113%, ao todo foram registradas 19.888 reclações do gênero no ite Consumidor.gov – frente às 9.319 registradas em 2024. Os dados foram divulgados pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Desse montante, os empréstimos que estão sendo cobrados sem solicitação representam 25,7%. No período entre 2019 e 2025, mais de 111 mil reclamações desse tipo foram registradas.
Os aposentados e pensionistas também denunciaram os cartões de crédito consignado não solicitados, como a Reserva de Margem Consignável (RMC). O número de reclamações entre 2019 e 2025 chegou a 11,8 mil – sendo mais de 3 mil apenas em 2025.
Crédito consignado
O INSS não é remunerado com os empréstimos consignados descontados diretamente do benefício, mas é responsável por arcar com os custos para viabilizar a operação. O Instituto fimou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos para voltar a cobrar valores das instituições financeiras que oferecem os empréstimos.
Embora essa cobrança esteja prevista em lei, ela deixou de ser feita em 2022. A previsão é que o instituto receba R$ 148,4 milhões com a retomada.