Os bancos Itaú, Santander e Citi firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que resultaram no pagamento de cerca de R$ 2,4 bilhões em tributos. Essas negociações integram um programa para incentivar a resolução de disputas tributárias entre empresas e a União.
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Detalhamento dos pagamentos
Os valores foram pagos à vista para evitar a incerteza de decisões futuras do STF e aproveitar os incentivos do governo:
- Itaú e Santander: R$ 1 bilhão cada (foco em PIS/Cofins e CPMF);
- Citi: R$ 400 milhões (foco em CPMF);
- BDMG: R$ 140 milhões (foco em PIS/Cofins).
O Programa de Transação Integral (PTI)
As negociações fazem parte de um esforço da União para reduzir o estoque de processos judiciais. Segundo a coordenadora-geral de negociação da PGFN, Mariana Lellis, foram aplicados descontos médios de 21% sobre multas, juros e encargos.
O montante arrecadado ainda pode crescer nas próximas semanas. Embora o prazo para novas propostas tenha terminado em dezembro, a PGFN ainda analisa cerca de 70 pedidos de transação que podem gerar novos ingressos de recursos aos cofres públicos.
