O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira que conseguiu atingir um resultado fiscal compatível com a meta de déficit zero para 2025, ao excluir determinados gastos do cálculo oficial. Entre essas despesas estão R$48,7 bilhões que não foram contabilizados no resultado final divulgado pelo Tesouro Nacional.
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Com essas deduções, incluindo gastos com precatórios, ressarcimentos a aposentados e algumas despesas em saúde, educação e defesa, o governo central terminou o ano com um déficit de R$13,008 bilhões, ou 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo a meta de equilíbrio primário dentro da tolerância prevista de 0,25 ponto percentual do PIB. No entanto, considerando todos os gastos, o déficit total efetivo foi de R$61,691 bilhões, o equivalente a 0,48% do PIB, valor que impacta diretamente a dívida pública do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado esse desempenho algumas semanas antes da divulgação oficial. O déficit de 2025 superou o registrado em 2024, quando o resultado negativo havia sido de R$42,924 bilhões. Esses números representam a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo o gasto com juros da dívida.
As despesas totais do governo aumentaram 3,4% em termos reais em 2025, alcançando R$2,394 trilhões, enquanto a receita líquida, que já desconta transferências a estados e municípios, cresceu 2,8% sobre o ano anterior, somando R$2,333 trilhões.
Em entrevistas à imprensa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que, embora ainda haja espaço para aprimoramento, os resultados fiscais mostram déficits menores do que os observados em gestões anteriores, destacando um processo contínuo de recuperação fiscal acompanhado de crescimento econômico considerado robusto para os padrões históricos do país.
Ceron também mencionou a possibilidade de debater ajustes no arcabouço fiscal para acelerar a recuperação das contas públicas, caso os juros permaneçam elevados. Entre os pontos de discussão estariam mudanças no teto de crescimento real de gastos federais de 2,5% ao ano ou na regra que limita o aumento das despesas a 70% da arrecadação.
A arrecadação em 2025 foi impulsionada por incrementos em tributos como o Imposto de Renda (+R$43,6 bilhões, ou +5,2%), o Imposto sobre Operações Financeiras (+R$15,4 bilhões, ou +21,3%), recentemente ajustado pelo governo, e o Imposto de Importação (+R$9,0 bilhões, ou +10,9%). Por outro lado, houve queda significativa em receitas com concessões e permissões (-57,9%, ou -R$10 bilhões) e com dividendos e participações (-34,3%, ou -R$26,3 bilhões). A arrecadação proveniente da exploração de recursos naturais cresceu 11,7% (+R$14,8 bilhões).
O Tesouro também informou que o “empoçamento” de recursos, verbas liberadas aos ministérios que terminaram o ano sem serem utilizadas, totalizou R$8 bilhões, abaixo dos R$12,5 bilhões registrados ao fim de 2024.
No mês de dezembro, o governo central obteve superávit primário de R$22,107 bilhões, ligeiramente inferior ao superávit de R$24,106 bilhões apurado em dezembro de 2024.
Para 2026, Ceron afirmou que a expectativa é obter um desempenho fiscal mais alinhado com a meta do que em 2025, com o “grande objetivo da política fiscal” sendo alcançar um superávit nas contas públicas. A meta fiscal para este ano é um superávit primário de 0,25% do PIB, com a mesma tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
