O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou nesta quarta-feira (7) uma medida que permite que brasileiros possam dirigir no país usando apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Para poder utilizar o documento, é necessário que o condutor tenha menos de 60 anos e que apresente a versão física ou digital da habilitação. Além disso, a CNH precisa estar dentro do prazo de validade e não pode ser suspensa ou cassada.
A medida só é válida para a condução de carros e motocicletas, ou seja, as categorias A e B da carteira de motorista. As demais categorias ainda necessitam da habilitação portuguesa.
O acordo foi assinado entre os dois países em 2023 e também permite que a carteira portuguesa seja utilizada no país.
A lista de países que permite brasileiros a dirigir usando somente a CNH – apenas como turistas – ainda é pequena e é composta majoritariamente por países da América Latina. Confira:
- Argentina
- Bolívia
- Portugal
- Equador
- Paraguai
- Uruguai
