De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não haverá prorrogação para a patente da semaglutida, patente do princípio ativo do Ozempic. Dessa forma, em março de 2026, a farmacêutica Novo Nordisk não terá mais oficialmente a exclusividade sobre o produto. Assim, novas versões genéricas do medicamento serão produzidas no mercado brasileiro.
A fórmula do Ozempic, utilizado para tratamento do diabetes tipo 2 e conhecido também como medicamento para emagrecimento, será divulgada no dia seguinte ao fim da proteção legal. Logo, a partir de março de 2026, outras empresas conseguirão produzir e vender o remédio, porém precisarão utilizar o nome do princípio ativo, sem utilizar a marca Ozempic.
A farmacêutica tentou expandir a patente na Justiça, argumentando demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido feito em 2006. Em resposta, o STJ afirmou que de acordo com a lei o prazo é fixo em 20 anos a partir da data de depósito da patente e não da concessão.
Com os novos genéricos do medicamento, o cenário farmacêutico deve se transformar, crescendo a concorrência e aumentando a queda de preços. Segundo especialistas esse tipo de disputa por prorrogação vem sendo rejeitada pela Justiça, afirmando não haver falha ou intenção do INPI em atrasar processos.
