A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (18), um plano apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para gerir o aumento de volume de energia renovável produzido no Brasil.
O foco da medida são as chamadas usinas do tipo III, unidades conectadas diretamente às redes das distribuidoras, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas a biomassa. Por não serem despachadas de forma centralizada pelo ONS, elas precisam receber orientações específicas quando houver necessidade de cortes na produção.
Nos últimos meses, o sistema elétrico tem enfrentado episódios recorrentes de sobreoferta, sobretudo devido à elevada produção vinda de parques solares e eólicos do Nordeste. Embora o avanço das renováveis seja positivo, o volume acima do necessário tem levado o ONS a determinar desligamentos quase diários de usinas para evitar desequilíbrios de tensão e frequência.
Dois momentos chamaram atenção da equipe técnica: nos dias 4 de maio e 10 de agosto, o operador identificou que a alta participação da micro e minigeração distribuída (MMGD) no Sistema Interligado Nacional (SIN) poderia comprometer o controle da operação, acendendo um sinal de alerta.
Com a aprovação do plano, as distribuidoras terão um prazo de até 20 dias para ajustar seus próprios protocolos internos. O procedimento prevê que, entre 7 e 2 dias antes de um possível acionamento, o ONS deverá avisar as distribuidoras para que elas notifiquem as usinas tipo III sobre a possibilidade de restrições temporárias de geração.
Segundo a Aneel, cabe às distribuidoras comunicar previamente todas as unidades conectadas em suas áreas de concessão. Em um primeiro momento, a atuação se concentrará nas concessionárias que reúnem a maior parte da capacidade instalada desse tipo de usina no país. São elas:
CPFL Paulista
Cemig D
Energisa MT
Copel D
Elektro
Celesc
Equatorial GO
Energisa MS
Coelba
RGE
EDP ES
Neoenergia PE
Juntas, essas companhias respondem por cerca de 80% da capacidade total de usinas Tipo III, embora outras distribuidoras possam ser incluídas posteriormente.
A Aneel também determinou que o ONS envie, em até 30 dias após cada acionamento do plano, um relatório técnico detalhando as condições que levaram à necessidade de corte e os resultados obtidos.
