A BHP foi declarada responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Londres, em um processo onde a indenização já havia sido estimada pelos advogados dos autores em até 36 bilhões de libras (cerca de US$ 48 bilhões).
Centenas de milhares de brasileiros, dezenas de municípios e aproximadamente 2 mil empresas entraram com processo contra a mineradora, que, junto da Vale, constituía a joint venture Samarco, proprietária e operadora da barragem. O desastre, considerado o mais grave já registrado no país, liberou uma enxurrada de rejeitos tóxicos que matou 19 pessoas, devastou comunidades inteiras, atingiu florestas e contaminou todo o curso do rio Doce.
Na decisão, a juíza Finola O’Farrell afirmou que a BHP não deveria ter autorizado o aumento da altura da estrutura pouco antes do colapso, apontando essa prática como “causa imediata e direta” do rompimento. Com isso, a mineradora é considerada responsável conforme a legislação brasileira. A empresa disse que irá recorrer e continuar sua defesa na Justiça britânica.
O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, declarou que 240 mil autores da ação no Reino Unido “já receberam indenização no Brasil”. Segundo ele, isso deve reduzir substancialmente o escopo e o valor da ação coletiva em andamento em Londres.
Advogados que representam os atingidos acusaram a companhia, maior mineradora do mundo em valor de mercado, de tentar “evitar a responsabilidade de forma cínica e persistente” desde o início do mega julgamento, em outubro. A empresa, por sua vez, afirma que o processo no Reino Unido duplica medidas judiciais e programas de compensação já em curso no Brasil.
Logo na primeira semana do julgamento, o governo brasileiro firmou um acordo de reparação no valor de 170 bilhões de reais (US$ 31 bilhões) com BHP, Vale e Samarco. A BHP argumenta que, desde 2015, já destinou cerca de US$ 12 bilhões a medidas de reparação, indenizações e repasses a autoridades locais.
Após a decisão desta sexta-feira, a companhia reiterou que os acordos firmados no Brasil devem reduzir em cerca de metade o tamanho da ação britânica. Já a Vale informou que fará uma provisão adicional aproximada de US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 2025, decorrente de obrigações relacionadas ao rompimento.
Um segundo julgamento, destinado a definir o valor dos danos que a BHP poderá ser condenada a pagar, está previsto para começar em outubro de 2026.
