Consumidores com dívidas em atraso poderão renegociar seus débitos com condições especiais a partir de 1º de novembro, durante o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central.
A iniciativa reunirá mais de 160 instituições financeiras, entre bancos e cooperativas de crédito, e abrangerá diferentes tipos de dívidas, como cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades. Ficam de fora da ação os débitos relacionados a financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis.
De acordo com a Febraban, cada instituição oferecerá condições diferenciadas de pagamento, que podem incluir parcelamentos facilitados, descontos sobre o valor total ou redução de juros para refinanciamento.
As negociações poderão ser realizadas diretamente com os bancos participantes pelos canais oficiais de atendimento ou por meio do portal Consumidor.gov.br. Para utilizar a plataforma, o consumidor precisa ter conta Prata ou Ouro no sistema Gov.br. Após o envio da solicitação, as instituições terão até dez dias para responder à proposta.
Quem preferir apoio presencial poderá buscar atendimento nos Procons durante o período do mutirão, que auxiliarão na mediação entre consumidores e instituições financeiras.
A Febraban explica que o processo é diferente para pessoas superendividadas, pois nesses casos é necessário analisar detalhadamente todas as dívidas e construir, com ajuda do Procon, um plano de pagamento personalizado.
Antes de participar, o consumidor pode consultar suas pendências financeiras acessando o Relatório Registrato, sistema mantido e atualizado pelo Banco Central, que reúne informações sobre contas, empréstimos e dívidas em nome do cidadão.
