A Paraíba atualmente é o 4º estado que mais compromete a receita com pafamento de servidores públicos e aposentadorias, de acordo com o Relatótio de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2025. O levantamento foi publicado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (21).
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O relatório apontou que 46,1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado está comprometida com pessoal, se aproximando do teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo.
Por outro lado, os índices dos demais poderes estão abaixo do limite da LRF, sendo o do Judiciário de 4,34%, do Legislativo de 2,85% e do Ministério Público 1,73%. Os tetos estabelecidos são de 6%, 3% e 2%, respectivamente.
Concentração de gastos
Uma das maiores despesas da Paraíba atualmente é para o pagamento de servidores inativos e pensionistas, representando 28% das despesas brutas. Os outros 72% correspondem a servidores ativos.
Além disso, aproximadamente um terço (32,77%) das despesas com aposentadorias e pensões partem diretamente do caixa estadual, sem serem vinculadas a fundos providenciários.
