O Pix terá uma nova ferramenta de segurança a partir desta quarta-feira (1): o “botão de contestação”. A novidade foi anunciada pelo Banco Central (BC) nesta terç-feira (30) e foi nomeada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) A medida poderá ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário que estiver em situação de fraude, golpe ou coerção.
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O recurso digital busca simplificar o processo de contestação, eliminando a necessidade de contato humano e acelerando a análise e o bloqueio de recursos em contas suspeitas. A expectativa é de que essa agilidade aumente as chances de recuperação dos valores desviados.
Como funcionará o botão de contestação
Segundo explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, a contestação será registrada de forma imediata, acionando o banco receptor do pagamento.“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”, detalhou Lobo.
Após o bloqueio, tanto a instituição do pagador quanto a do recebedor terão até sete dias para avaliar a solicitação. Caso confirmem se tratar de fraude, a devolução do dinheiro será feita diretamente na conta da vítima, em um prazo máximo de 11 dias após a contestação.
Limites e condições de uso
O Banco Central reforça que o “botão de contestação” não poderá ser utilizado em casos de desacordos comerciais, arrependimento ou erros de digitação no envio do Pix, como quando uma chave incorreta é digitada. O mecanismo é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção, não abrangendo transações com terceiros de boa-fé.
Reforço nas medidas de segurança
O lançamento do botão faz parte do conjunto de ações de aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução, criado pelo Banco Central para reduzir prejuízos em fraudes envolvendo o Pix. Além dessa medida, a instituição já havia implementado restrições como o limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED em situações específicas, como forma de dificultar a atuação do crime organizado.O Banco Central destaca que a iniciativa representa mais um passo para tornar o sistema de pagamentos instantâneos mais seguro, preservando a confiança dos usuários que já adotaram o Pix como principal forma de transação no país.
Crédito: Brasil 247
