As companhias aéreas Gol e Azul estão sob suspeita de formação de cartel e foram proibidas de estabelecer novos voos compartilhados, conhecidos como “codeshare”. A decisão foi tomada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (3), e permanecerá em vigor até que o órgão de defesa da concorrência tenha acesso e analise os termos do acordo entre as empresas.
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A decisão do Cade foi unânime e as companhias devem notificar o órgão em até 30 dias sobre os termos. Se o prazo não for cumprido, o caso será classificado como “gun jumping” – um acordo entre duas empresas que ocorre sem que a autarquia responsável por zelar pela livre concorrência seja notificada. Deste momento em diante, o acordo será desfeito e novas passagens em colaboração não poderão ser emitidas.
O mecanismo de codeshare é utilizado para oferecer mais opções de rotas e horários aos passageiros por possibilitar que um voo de uma companhia seja vendido sob o código de outra, tudo isso em apenas uma passagem. No caso da Gol e da Azul, o acordo foi estabelecido no ano passado, sem tempo de duração determinado.
“Chama a atenção o cancelamento de rotas em que o concorrente não tem posição dominante. Isso não é conclusivo, mas há indício, sim, de divisão de mercado. Isso não poderia ocorrer”, declarou o presidente do Cade, Gustavo de Augusto de Lima.
“As empresas não podem dar expectativas ao mercado, aos seus colaboradores, fazer isso por mais de um ano e achar que é normal […] Não pode ficar anunciando sonhos de verão com mais de um ano de antecedência e achar que o Cade vai olhar como se fosse normal”, continuou Lima.
Atualmente, as duas companhias somam aproximadamente 60% do mercado de aviação doméstico nacional, superando os 40% da Latam – concorrente direta. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
