Para enfrentar os impactos do tarifaço, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros, e reduzir o risco de demissões, o governo federal apresentou um conjunto de medidas emergenciais voltadas à proteção do emprego.
Uma das iniciativas já anunciadas foi o Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada, que estabelece a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. O órgão terá como função acompanhar a situação das empresas e suas cadeias produtivas, fiscalizar acordos e benefícios trabalhistas e sugerir ações voltadas à manutenção dos postos de trabalho.
Entre as atribuições da Câmara estão:
Analisar diagnósticos e estudos sobre o nível de emprego nas companhias atingidas pelas tarifas norte-americanas de 50%;
Identificar reflexos indiretos na cadeia produtiva;
Supervisionar repercussões em folhas de pagamento;
Promover negociações coletivas e mediações de conflitos;
Aplicar mecanismos previstos em lei para situações emergenciais, como o lay-off e a suspensão temporária de contratos;
Além de fiscalizar, por meio da Inspeção do Trabalho, o cumprimento de obrigações firmadas;
Também caberá às Superintendências Regionais do Trabalho apoiar empresas e empregados em processos de negociação e monitorar a concessão de benefícios trabalhistas.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que a equipe econômica estuda alternativas para aliviar o caixa das companhias impactadas.
Entre as medidas analisadas estão a postergação temporária do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias, a redução da jornada de trabalho e até mesmo a adoção de férias coletivas, estratégias semelhantes às utilizadas durante a pandemia.
O ministro destacou que, dependendo da gravidade da situação, pode ser necessário recorrer ao mecanismo de lay-off. Segundo ele, acordos coletivos podem oferecer soluções transitórias até que as empresas consigam se reposicionar e encontrar novos mercados compradores.
