O projeto de lei 1087/2025 que trata da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser votado apenas no final deste ano, em dezembro. A afirmação foi feita nesta terça-feira (12) pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta.
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De acordo com Lira, o ritmo da tramitação dependerá das alterações sugeridas pelos parlamentares e da definição do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre quando incluir o tema na pauta do plenário. “Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou prazo de dezembro”, afirmou Lira, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
O deputado ressaltou que a decisão final cabe ao presidente da Câmara. “Uma coisa é uma comissão [aprovar o texto], outra é no plenário. Tenho dito isso a todos os líderes e ao presidente, a quem cabe fazer a pauta e colocar [para votar]”, explicou.
Lira apontou que o principal entrave para o avanço do projeto é a definição da fonte de compensação para a renúncia fiscal. “O principal problema é a forma de compensação”, afirmou, acrescentando que poderá haver mudanças no texto aprovado na comissão especial. “A gente tem que ter um binômio entre texto e voto”, completou o parlamentar, de acordo com a reportagem.
Além disso, a discussão sobre o cronograma também é influenciada pela retomada dos trabalhos no plenário após a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas na semana passada.
Durante almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Lira pediu apoio para aprovar um texto que considere mais equilibrado. “Temos diferentes visões a respeito do mérito do projeto, que vamos procurar buscar com apoio dos deputados, às frentes e todos os deputados, e que a gente possa chegar a um texto mais justo, mais retilíneo”, disse.
