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O tempo médio para a abertura de uma empresa na Paraíba caiu 67,39%, quando comparados o primeiro quadrimestre de 2022 sobre o ano de 2019. Segundo dados do Boletim de Empresas do Ministério da Economia, em 2019, o prazo médio de abertura de empresas na Paraíba era de três dias e 20 horas (92 horas), enquanto no primeiro quadrimestre deste ano o tempo médio caiu para 1 dia e 6 horas (30 horas). Em números absolutos, a queda média foi de 62 horas para se processar o tempo de abertura de uma empresa no Estado.
Com base em dados do Boletim de Empresas do Ministério da Economia, o tempo médio de abertura da Paraíba (30 horas) foi mais ágil do que a média do País (40 horas), no primeiro quadrimestre deste ano. Das 30 horas da abertura de uma empresa na Paraíba, 13 horas são gastos com o tempo de viabilidade e outras 17 horas para efetivar o registro.
Ainda segundo o levantamento do Boletim do Ministério de Economia, nos últimos 12 meses, foram abertas 54.067 novas empresas na Paraíba, enquanto que 19.173 foram fechadas, restando um saldo positivo de 34.894.
IMPLANTAÇÃO DA CONCESSÃO AUTOMÁTICA – Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a implantação de medidas de desburocratização como, por exemplo, a concessão automática da inscrição estadual na Sefaz-PB, na atual gestão do Governo da Paraíba, disponibilizando resposta de forma automática para todas as etapas do processo sem depender de interações humanas, agilizou o tempo médio da abertura. Essa mudança inverteu a lógica da concessão da inscrição estadual na Sefaz-PB. Antes eram feitas diligências e vistorias, para depois se conceder. Atualmente, se concede a inscrição e depois o Fisco faz as diligências que julgar necessárias, suspendendo ou cancelando, se houver necessidade, ou na imensa maioria das vezes, deixando que o empresário siga com seus negócios sem nenhum obstáculo.
Além da Sefaz-PB, outras medidas estão sendo realizadas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) que integram a RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) para agilizar os processos no sentido de reduzir o tempo médio de abertura.
REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO – A Gerência Operacional de Informações Econômico Fiscais da Sefaz-PB informou que, atualmente, 96,57% dos processos de aberturas de empresas são deferidos ou indeferidos no mesmo dia. Novas alterações nos próximos 60 dias estão sendo feitas para atingir 99% dessas conclusões no mesmo dia. Ou seja, em menos de 24 horas, o que deverá reduzir ainda mais o tempo médio de abertura nos próximos meses, que atualmente é de 30 horas.
QUEM PRODUZIU – O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia, que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no País e ao tempo médio necessário para abertura de empresas. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2022.
