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A Europa como um todo é um próspero mercado de jogos de azar on-line. A União Européia não está adotando nenhuma legislação central sobre jogos de azar. Cabe aos Estados-Membros criar e regular seu próprio mercado de jogos de azar on-line. Isto levou à criação de uma manta de retalhos de leis em diferentes nações. Mas em geral, as perspectivas para o jogo on-line são muito positivas e liberais. É difícil encontrar um país que proíba todas as formas de jogo on-line e a maioria dos países permite pelo menos uma forma de jogo.
A legalização do jogo on-line na Europa começou nas últimas duas décadas. Progresso gradual tem sido feito, com um número crescente de nações relaxando os controles sobre cassinos online e apostas esportivas. IEntretanto, é difícil navegar pelas muitas ofertas no mercado, por isso recomendamos que você consulte sites informativos e blogs como este antes de começar. Como esta tendência irá mudar na primeira metade de 2019? Talvez um rápido olhar sobre as recentes mudanças nas leis de jogo on-line na Europa nos dê uma ideia.
A Suécia luta por melhores regulamentações e licenças
Entre os países nórdicos, a Suécia se destaca como um dos melhores mercados autorizados e regulamentados. Em janeiro de 2019, o governo melhorou a legislação existente para sujeitar o setor de jogos on-line a controles mais rígidos.
De acordo com as novas leis, os operadores de cassinos on-line são obrigados a obter uma licença da Autoridade de Jogos Sueca para continuar operando no país. Estas licenças não são baratas, pois podem custar até 78.000 euros. As mudanças mais importantes serão sentidas na seção bônus dos cassinos. Os cassinos on-line não poderão mais oferecer muitos bônus com exigências de apostas. A lei limita os cassinos a um único bônus de boas-vindas. Eles podem oferecer giros gratuitos, mas sem condições.
Eles também têm disposições bastante rigorosas para a proteção dos jogadores, fair play e segurança on-line. Embora isto não seja realmente uma boa notícia para os cassinos, o novo regulamento permitirá que os jogadores suecos desfrutem de uma melhor experiência de jogo online. A longo prazo, estas mudanças servirão para fortalecer o mercado de jogos de azar online no país.
A República Tcheca abre suas fronteiras para operadores estrangeiros
Em um grande impulso ao mercado e aos jogadores locais, o governo tcheco finalmente decidiu remover as restrições aos operadores de cassinos offshore. O país já tem um enorme apetite por cassinos terrestres e máquinas caça-níqueis. Agora, com a reestruturação radical da legislação, os especialistas acreditam que existe um enorme potencial de crescimento para os cassinos online na República Tcheca. O mercado on-line ainda é muito menor do que o dos cassinos terrestres, mas isto pode mudar num futuro próximo. Sob as novas regras, operadores de outros países da UE podem solicitar uma licença e servir os operadores tchecos. O país já dispõe de medidas muito rigorosas para proteger os jogadores e evitar problemas com o jogo. Estas disposições serão ainda mais reforçadas no âmbito da lei de 2019.
A Itália relaxa sua posição sobre a publicidade em jogos de azar on-line
Os cassinos on-line sofreram um sério golpe na Itália em 2018 quando o país decretou uma proibição geral de todas as formas de publicidade em jogos de azar. De acordo com a lei original, os seguintes métodos de promoção foram proibidos:
• Promoções SMS
• Banners online
• Patrocínio Esportivo
• Anúncios na mídia
• Produtos de marca
• Influenciadores das mídias sociais
Mas em uma atualização de 2019 da AGCOM, o cão de guarda das telecomunicações, algumas restrições foram levemente levantadas ou modificadas. Os cassinos online podem agora entrar em contato com seus clientes das seguintes maneiras:
• Utilização de serviços de indexação para melhor referenciamento e classificação de páginas
• Promover instituições de caridade e outras iniciativas positivas (sem logotipos de marcas ou incentivo ao jogo)
• Afiliados com capacidade limitada (apenas informação, sem marketing ativo)
Estas medidas oferecem algum alívio aos operadores e jogadores na Itália. Uma proibição geral só teria prejudicado ainda mais os jogadores. Sem uma publicidade apropriada que os direcione para sites legais, eles poderiam facilmente acabar em cassinos online ilegais.
A Alemanha segue as pegadas dos EUA nas apostas esportivas
Em casos raros, os Estados Unidos, geralmente conservadores, tiraram proveito de seus aliados mais liberais do outro lado do Atlântico. Em 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou efetivamente as apostas esportivas em todo o país.
Enquanto isso, a Alemanha adotou o terceiro tratado estadual sobre jogos de azar em 2019. De acordo com as novas regras, os operadores podem solicitar licenças para apostas esportivas, que anteriormente não eram permitidas. Na Alemanha, todos os Estados seguem o Tratado de Jogo, com exceção de Schleswig Holstein, que, como Nevada, foi autorizado a ter um regime mais liberal. As novas regras são uma medida temporária válida até 2021, ano previsto para uma completa alteração da legislação sobre jogos de azar na Alemanha. Em dois anos, o país adotará leis de jogo mais liberais, eliminando os limites do número de operadores licenciados e outras reformas que colocarão o país inteiro em linha com o modelo Schleswig Holstein de regulamentação do jogo.
O Reino Unido continuará a monitorar o setor mais de perto.
Embora possa não estar na UE por muito tempo, graças à bagunça Brexit, continua sendo um dos maiores e melhores mercados regulados do mundo para apostas on-line. Qualquer mudança nesta área pode ter enormes repercussões para todo o setor. Nos últimos anos, temos visto uma série de crackdowns no jogo no Reino Unido, com a Gambling Commission tomando medidas em questões como verificação de jogadores, bônus e requisitos de apostas. Também foram implementados controles sobre a publicidade em jogos de azar.
Agora as partes estão tentando pressionar por novas restrições para evitar o vício do jogo e proteger os jogadores britânicos dos efeitos prejudiciais do jogo irrestrito. As propostas incluem um teto sobre o valor que os jogadores podem apostar on-line e medidas para obrigar os cassinos a realizar “verificações de acessibilidade” em novos clientes.
O que isto significa para os jogos de azar na UE
As principais nações estão pressionando por uma maior supervisão e regulamentação dos jogos de azar on-line. Em todo o mercado comum, a ênfase está na proteção dos jogadores. Em mercados menores, há uma clara tendência para a legalização, acompanhada de melhores regras. NoDepositRewards é o site para você se você quiser jogar em cassinos regulamentados sem depósito. Também estão em andamento mudanças positivas em países menores, como Belarus e Eslovênia, onde existem planos para remover as restrições existentes. Tudo isso é um bom presságio se você é um jogador residente na União Européia. As coisas já eram toleráveis, mas estão prestes a melhorar consideravelmente!
Escrito por: Edney Oliveira
