O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e ao pagamento de multa de R$ 80 mil por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada em julgamento virtual, concluído nesta sexta-feira (25).
O entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu no julgamento.
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Publicações nas redes sociais motivaram ação
O caso envolve publicações feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em outubro de 2021, quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal.
Nas manifestações, o então parlamentar afirmou que Tabata Amaral atendia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lemann ao defender um programa de distribuição de absorventes.
Moraes considerou que as declarações ultrapassaram os limites do debate político e não estavam protegidas pela imunidade parlamentar, por atingirem a honra da deputada.
Sete ministros votaram pela condenação
Além de Alexandre de Moraes, acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Votaram pela absolvição de Eduardo Bolsonaro os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
O placar final foi de 7 votos pela condenação e 3 pela absolvição.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 2025 e perdeu o mandato de deputado federal por excesso de faltas às sessões da Câmara dos Deputados. A informação também foi registrada pela Agência Brasil ao noticiar decisões recentes envolvendo o ex-parlamentar.
O processo relacionado à difamação contra Tabata Amaral foi julgado em plenário virtual, conforme a informação divulgada sobre a decisão desta sexta-feira (25).
