Entrou em vigor na Paraíba uma lei que exige laudo médico de competidores inscritos em provas de meia maratona e maratona realizadas no estado. A norma, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).
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O laudo deve declarar que o corredor está apto a participar da competição. O documento precisa ser apresentado no momento da inscrição e ter sido emitido há, no máximo, seis meses.
A lei também estabelece obrigações para as empresas organizadoras. Elas devem disponibilizar ambulâncias com equipe médica ao longo do percurso e divulgar, de forma ampla, a necessidade de avaliações médicas periódicas por parte dos competidores.
O descumprimento da norma pode gerar multa de até 200 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFRs-PB), com valor dobrado em caso de reincidência. Pelo valor vigente, a multa pode chegar a R$ 14.610.
Mortes em competições
A exigência entra em vigor depois de uma sequência de mortes em eventos esportivos em João Pessoa em 2025. Em abril, Maria Lopes Ribeiro, de 76 anos, morreu durante uma corrida de rua. Ela estava inscrita no percurso de 5 km e passou mal por volta do quilômetro dois.
Em novembro, outros dois casos foram registrados. Ronny Marques Vieira da Fonseca, de 33 anos, morreu durante uma etapa do Ôxe Triatlo, na orla de João Pessoa. Dias depois, José da Silva Nogueira Neto, de 48 anos, morreu após sofrer um mal súbito durante a Meia Maratona de João Pessoa, quando disputava a prova de 21 km.
