Uma operação de grande escala coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 175 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão em canteiros de obras localizados em João Pessoa e na região metropolitana.
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A ação, que teve início no dia 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11), é considerada pela Auditoria-Fiscal como uma das maiores intervenções de combate ao trabalho escravo já registradas na história do estado da Paraíba. O trabalho de campo foi conduzido por Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Ao longo do período, os agentes fiscalizaram dez empreendimentos distintos, encontrando irregularidades graves que motivaram os resgates em quatro dessas frentes de trabalho, que abrangiam desde imóveis residenciais no litoral até construções de alto padrão. Os auditores detalharam um cenário de profunda precariedade, onde trabalhadores ocupavam alojamentos improvisados e superlotados que careciam de estrutura básica.
Entre as violações constatadas estavam a inexistência de instalações sanitárias adequadas, a falta de acesso regular a água potável, falhas severas no fornecimento de alimentação e cozinhas em péssimo estado de conservação, além de fiações elétricas expostas que ofereciam risco iminente de acidentes.
A segurança nos canteiros de obras também apresentava falhas críticas, com a ausência de proteção contra quedas, poços de elevadores desprotegidos, andaimes montados de forma irregular e maquinário operando sem os dispositivos de segurança obrigatórios.
Devido à gravidade desses riscos, a fiscalização emitiu termos de embargo e interdição, paralisando totalmente as atividades em locais específicos até que as adequações necessárias sejam realizadas.
Como desfecho da operação, todos os empregadores responsáveis foram notificados a regularizar os vínculos empregatícios, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de cada trabalhador. Essas determinações resultaram no pagamento imediato de aproximadamente R$ 1 milhão durante o curso da ação.
Além disso, em uma articulação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com uma das empresas autuadas para garantir o pagamento de danos morais individuais aos resgatados.
No suporte aos trabalhadores, foi garantido o direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, e o grupo foi encaminhado aos órgãos de assistência social dos municípios para receber atendimento prioritário.
Para combater práticas semelhantes, o Ministério do Trabalho reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê na internet, onde o fornecimento detalhado de informações permite que a fiscalização analise e verifique possíveis casos de exploração em todo o país.
