Representantes do Ministério Público de diversos estados discutiram, em Goiânia (GO), medidas para aperfeiçoar o controle externo da atividade policial no país. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6) durante a 4ª Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal (CNPG).
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou do evento por meio do promotor de Justiça Yuri Givago Araújo Rodrigues, membro auxiliar do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCap/MPPB).
Discussão
Entre os temas discutidos no encontro esteve a proposta de criação de um grupo específico para monitorar ações policiais que resultem em mortes, além da elaboração de uma nota técnica com parâmetros para uniformizar a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle externo da atividade policial nos Ministérios Públicos estaduais.
Outro ponto abordado foi a iminente entrada em vigor, prevista para maio, de parte da Resolução 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma deverá trazer mudanças na atuação dos promotores criminais em casos que envolvam crimes cometidos por agentes das forças de segurança no exercício da função.
A reunião também tratou da realização de um curso de extensão voltado ao controle externo da atividade policial e às investigações conduzidas pelo Ministério Público, além de discutir formas de ampliar a fiscalização sobre a atuação das Guardas Municipais.
Posição da Paraíba
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, destacou o apoio institucional do MPPB a iniciativas nacionais voltadas ao aprimoramento da atuação ministerial. Segundo ele, a participação de integrantes do órgão em encontros desse tipo contribui para o fortalecimento das atividades desempenhadas pelo Ministério Público em diferentes áreas.
