A Polícia Militar prendeu, nesta sexta-feira (6), um homem de 25 anos suspeito de estupro de vulnerável no município de Bernardino Batista, no Sertão paraibano. A prisão ocorreu após o Conselho Tutelar ser acionado pela mãe de uma adolescente de 13 anos.
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De acordo com o 6º Batalhão da PM, a vítima confirmou o ato, relatando que o caso ocorreu no último dia 13 de fevereiro, durante o Carnaval.
Apesar de a adolescente ter declarado que a relação foi consensual, a legislação brasileira estabelece que qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
O suspeito, que teria ciência da idade da vítima, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Uiraúna, onde o caso passará a ser investigado.
