Um Projeto de Lei que propõe que animais de estimação possam ser sepultados em jazigos familiares em cemitérios públicos e privados de João Pessoa começou a tramitar na Casa de Napoleão Laureano nesta quarta-feira (18). Propositura do vereador Guga Pet o texto permitirá que o enterro ocorra em compartimento ou acondicionamento adequado que não comprometa a integridade sanitária do local, conforme as normas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e controle ambiental.
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O vereador defende que o PL busca oferecer um “caráter humanitário e social, já adotada em diversos locais, desde que observadas as normas sanitárias e ambientais”. “A presente proposta busca oferecer às famílias a possibilidade de manter seus animais de estimação junto ao jazigo familiar, como forma de respeito ao vínculo afetivo construído ao longo dos anos”, defende Guga Pet.
Guga Pet também explica que a sua proposta não onera o Município de forma alguma, “uma vez que o procedimento será realizado mediante autorização da administração dos cemitérios e em conformidade com as regras técnicas aplicáveis, garantindo a segurança sanitária e o adequado acondicionamento”.
