Documentos tornados públicos recentemente pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam que Jeffrey Epstein, acusado de tráfico sexual de menores e outros crimes, possuía um CPF brasileiro. A referência ao documento consta em uma relação de arquivos divulgada pelo órgão, dentro de uma pasta intitulada “Arquivos diversos”, ligada ao caso do empresário.
De acordo com informações do portal G1 junto à Receita Federal há um CPF registrado em nome de Epstein, emitido em 2003, que permanece em situação regular. No cadastro, aparece a data de nascimento do bilionário: 20 de janeiro de 1953.
De acordo com as normas da Receita Federal, estrangeiros podem solicitar inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas mesmo sem residir no Brasil. O pedido pode ser feito diretamente pelo interessado ou por meio de um representante legal.
Procurado pela reportagem, o órgão informou apenas que essa possibilidade está prevista na Instrução Normativa 2.172/2024. A Receita esclareceu ainda que, em casos envolvendo estrangeiros falecidos, como Epstein, qualquer providência relacionada ao CPF só pode ser solicitada por pessoas legalmente habilitadas.
Se houver bens a inventariar no Brasil, o pedido pode ser feito por inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal. Na ausência de bens, a solicitação pode partir de cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte.
Conversas sobre cidadania
Além do registro no CPF, documentos apontam que Epstein chegou a cogitar a obtenção da cidadania brasileira. Em outubro de 2011, em troca de e-mails com a empresária e investidora alemã Nicole Junkermann, citada em papéis relacionados ao caso, ele comentou a ideia.
Junkermann perguntou se ele já havia pensado nessa possibilidade. Epstein respondeu que a proposta era “interessante”, mas ponderou que vistos poderiam representar entraves em viagens internacionais. No mesmo dia da conversa, os dois teriam se encontrado no hotel Ritz, da rede The Ritz-Carlton.
Histórico do caso
As investigações contra Epstein se arrastaram por anos na Justiça americana. As primeiras acusações formais surgiram em 2005, quando a polícia de Palm Beach, na Flórida, passou a apurar denúncias de abuso sexual de menores. O empresário alegou, na época, que os encontros foram consensuais e que acreditava que as jovens tinham 18 anos.
Segundo a promotoria, entre 2002 e 2005, ele abusou de adolescentes ou as aliciou para a prática de atos sexuais. Em 2008, Epstein fechou um acordo judicial, declarou-se culpado por exploração de menores, cumpriu 13 meses de prisão e pagou indenizações às vítimas.
O acordo foi considerado ilegal por um juiz federal em fevereiro de 2019. Meses depois, em julho, o bilionário voltou a ser preso e passou a responder formalmente por abuso de menores e por comandar um esquema de exploração sexual. As acusações apontavam que ele pagava centenas de dólares para que adolescentes realizassem atos sexuais em suas propriedades e que incentivava o recrutamento de outras garotas.
Diversas mulheres afirmaram ter sido forçadas a manter relações com Epstein e com convidados em uma ilha particular no Caribe e em residências mantidas por ele em Nova York, Flórida e Novo México. O governo dos Estados Unidos estima que mais de 250 meninas menores de idade tenham sido exploradas.
Promotores defenderam que ele permanecesse preso até o julgamento, alegando risco de fuga devido à sua fortuna, aviões particulares e conexões internacionais.
Em agosto de 2019, Epstein foi encontrado morto na prisão. A autópsia apontou suicídio. Dois dias antes, ele havia assinado testamento que destinava um patrimônio superior a US$ 577 milhões. Após sua morte, as acusações criminais foram arquivadas, mas autoridades afirmaram que outras pessoas envolvidas poderiam ser responsabilizadas. Advogados das vítimas também declararam que buscariam reparação judicial.
