O vereador Raoni Mendes (DC) protocolou, junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um requerimento solicitando o arquivamento definitivo do Projeto de Lei de sua autoria que visava proibir o uso de equipamentos sonoros portáteis nas praias da capital paraibana.
A proposta, apresentada no ano passado, previa restrições rigorosas ao uso de caixas de som, alto-falantes e quaisquer dispositivos amplificadores na faixa de areia. Segundo o texto original, o objetivo central era preservar o meio ambiente sonoro e garantir o sossego e a tranquilidade dos frequentadores da orla.
Histórico
A tramitação da matéria foi marcada por intensos debates e controvérsias. Durante o período em que o projeto esteve em pauta, o vereador Raoni Mendes chegou a tornar público que foi alvo de ameaças em decorrência da tentativa de regulamentar o uso do solo e do som nas praias.
O tema divide opiniões entre banhistas que buscam silêncio e lazer contemplativo, e aqueles que defendem o uso de dispositivos sonoros como parte da cultura de entretenimento local.
Justificativa para o arquivamento
No documento enviado à presidência da Casa Napoleão Laureano, o parlamentar explicou que a decisão de retirar a matéria neste momento possui um caráter estratégico. De acordo com a justificativa apresentada, o arquivamento permitirá uma maior celeridade na pauta legislativa da Câmara, evitando que temas com alta complexidade de consenso travem outras discussões importantes.
Apesar do recuo, o vereador sinalizou que o debate não está encerrado. No requerimento, ele ressaltou que a retirada da proposta ocorre “sem prejuízo à apresentação de futuras proposições sobre o tema”, deixando aberta a possibilidade de que novas discussões sobre o ordenamento da orla de João Pessoa retornem ao plenário em um momento oportuno.
