A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa realiza, na próxima quinta-feira (29), um mutirão de inscrição e atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A ação acontece a partir das 9h, na sede do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), localizada na Rua Duque de Caxias, nº 59, no Centro da capital.
A iniciativa integra as atividades em alusão ao Dia da Visibilidade Trans e é realizada em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).
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Acesso a direitos e programas sociais
De acordo com o coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Geraldo Filho, o mutirão atende a uma demanda apresentada pelos movimentos sociais, considerando a situação de vulnerabilidade vivenciada por parte da população transexual.
“A população transexual é a mais vulnerável dentro da comunidade LGBTQIAPN+, em razão da falta de acesso à educação e ao emprego, como consequência do preconceito na sociedade. Desta forma, é necessário garantir o acesso aos programas sociais”, destacou.
Por meio do CadÚnico, é possível acessar benefícios como Bolsa Família, tarifa social de energia elétrica, isenção de taxas em concursos públicos, ID Jovem, Carteira do Idoso e o programa Minha Casa Minha Vida.
Quem pode se inscrever
Para ter acesso aos benefícios do CadÚnico, a regra geral é que a família tenha renda mensal per capita de até meio salário mínimo, equivalente atualmente a R$ 810,50.
Os participantes do mutirão devem apresentar RG, CPF (preferencialmente) ou Título de Eleitor, além de comprovante de residência. Caso não possuam o comprovante, será necessário preencher uma declaração informando o local de moradia. Também é exigido ao menos um documento de cada integrante da família que reside no mesmo endereço, como CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho ou título de eleitor.
Ações permanentes de cidadania e saúde
Além do mutirão, a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT desenvolve ações contínuas voltadas à saúde, dignidade e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. Entre elas, estão consultas médicas na Policlínica Municipal de Jaguaribe, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Em cooperação com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), são ofertadas consultas nas áreas de ginecologia, psiquiatria, endocrinologia e dermatologia. Já com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), são disponibilizados serviços odontológicos e exames citopatológicos para mulheres lésbicas e homens trans. O atendimento em psicologia clínica ocorre em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Faculdade Maurício de Nassau.
Contato e atendimento
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa funciona temporariamente na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro da capital. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (83) 3213-5289 e 3213-5290, ou pelo WhatsApp (83) 98730-6036.
