Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (20) mobilizou o MP-Procon (órgão do Ministério Público da Paraíba) e a Vigilância Sanitária de João Pessoa em uma fiscalização no bar e restaurante Lovina Seixas, localizado no litoral sul da capital. A ação integra o cronograma de inspeções preventivas voltadas à proteção do consumidor e ao cumprimento de normas de higiene durante o período de alta temporada, quando o fluxo de turistas atinge o ápice nas áreas de praia.
Durante a vistoria técnica, os fiscais identificaram uma série de não conformidades que, segundo o Ministério Público, comprometem as normas de segurança alimentar. Entre as principais falhas listadas pelo órgão estão:
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Produtos Impróprios: Identificação de itens fora dos padrões de consumo, o que resultou no descarte imediato e inutilização das mercadorias na presença dos agentes.
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Falhas de Processo: Ausência de documentos técnicos obrigatórios, como o Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), além de problemas na higienização e manipulação de alimentos.
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Infraestrutura: Instalações sanitárias em desacordo com as exigências da legislação vigente.
Além do aspecto sanitário, o MP-Procon constatou pendências administrativas graves: o estabelecimento estava operando com o alvará de funcionamento vencido e não apresentou o certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, documento essencial para garantir a segurança estrutural e de combate a incêndio em locais de grande aglomeração.
O diretor do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, ressaltou que a autuação visa assegurar que o consumidor paraibano e o turista tenham acesso a serviços de qualidade. Foi concedido um prazo para que as adequações sejam realizadas, sob pena de medidas mais severas caso as exigências não sejam cumpridas.
O que diz o Lovina Seixas
Em nota oficial divulgada logo após a operação, a direção do Lovina Seixas afirmou ter recebido com “surpresa e preocupação” a exposição de imagens internas antes da conclusão do processo administrativo. O estabelecimento destacou que a fiscalização é de rotina e que não houve interdição, mantendo o restaurante aberto e funcionando normalmente.
Sobre os pontos específicos, a nota esclarece que o descarte de itens ocorreu por falta momentânea de etiqueta (protocolo interno) e não por má qualidade. O restaurante negou veementemente qualquer reaproveitamento de molhos, explicando que utiliza embalagens individuais descartadas diariamente. Quanto às imagens de canais técnicos, a gerência explicou que tampas foram removidas apenas para a verificação dos fiscais e que não há esgoto aberto. O Lovina reafirmou seu compromisso com a segurança sanitária e informou que está colaborando integralmente para prestar todos os esclarecimentos técnicos aos órgãos competentes.
Confira outras imagens da operação na publicação abaixo:
