Uma operação de fiscalização em João Pessoa resultou na apreensão de mais de 792 quilos de mortadela com o prazo de validade vencido. A ação, realizada por órgãos de controle e defesa do consumidor, localizou a mercadoria em um estabelecimento comercial da capital paraibana, onde o produto estava sendo mantido de forma irregular, representando um grave risco à saúde pública.
Durante rondas de rotina, uma guarnição da Polícia Militar localizou as caixas e prendeu em flagrante Joseilton da Silva, responsável pela comercialização irregular desses alimentos, que estavam com a validade expirada desde 12 de dezembro de 2025.
Encaminhado à Central de Flagrantes, Joseilton confessou ter adquirido a carga para revenda por valores entre R$ 8,00 e R$ 10,00 a unidade, alegando que informava aos clientes sobre o vencimento. Ele admitiu já ter comercializado cerca de dez caixas.
Após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (12), o acusado foi posto em liberdade para responder ao processo. A decisão foi proferida pela juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, da 2ª Vara Regional de Garantias, que considerou o réu primário e com bons antecedentes. Segundo a magistrada, as circunstâncias favoráveis afastam a presunção de habitualidade criminosa e indicam um menor grau de reprovabilidade na conduta.”
De acordo com as autoridades responsáveis pela inspeção, a quantidade exata apreendida foi de 792,3 quilos do embutido. Devido ao estado impróprio para o consumo, toda a carga foi imediatamente retirada de circulação e encaminhada para o descarte em um aterro sanitário, sob supervisão técnica, a fim de garantir que os alimentos não fossem comercializados.
O estabelecimento onde a mortadela vencida foi encontrada acabou sendo autuado em flagrante. Além da perda do produto, os responsáveis deverão responder a um processo administrativo instaurado pelos órgãos de vigilância. As sanções previstas para esse tipo de infração sanitária incluem a aplicação de multas severas e podem chegar à interdição do local em casos de reincidência ou gravidade extrema.
As autoridades de fiscalização aproveitaram a oportunidade para reforçar o alerta aos consumidores, recomendando atenção redobrada à data de validade impressa nas embalagens no momento da compra. Além disso, a população é incentivada a denunciar qualquer irregularidade encontrada em supermercados ou frigoríficos de João Pessoa através dos canais oficiais da Vigilância Sanitária e do Procon.
